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Mensagem de Audrey Azoulay, Diretora-Geral da UNESCO,
por ocasião do
Dia Internacional das Pessoas com Deficiência
3 de dezembro de 2019
Neste Dia Internacional, unimo-nos para promover o direito à igualdade e a participação efetiva
das pessoas com deficiência na vida das nossas sociedades.
Hoje, mais de um bilião de pessoas, ou seja, aproximadamente 15% da população mundial, vive
com alguma forma de deficiência
. Muitas são ainda vítimas de múltiplas formas de discriminação, marginalização, incluindo de violência e opressão.
Devido à persistência de certos preconceitos, as desigualdades perduram, nomeadamente no
mercado de trabalho. Por este motivo, a taxa de emprego dos homens (53%) e das mulheres
com deficiência (20%) é inferior à taxa de emprego dos homens (65%) e das mulheres sem
deficiência (30%)
. Assim, as pessoas com deficiência têm mais probabilidade de enfrentar
situações de pobreza, embora, por vezes, tenham de assumir despesas de saúde elevadas. As
crianças com deficiência também são vítimas de desigualdade, fazendo com que não possam,
muitas vezes, seguir um percurso escolar adequado.
Contudo, ano após ano, despertam as consciências e evoluem as mentalidades, fruto do
trabalho admirável das associações, cujos esforços são incansáveis e devem ser apoiados e
encorajados.
É também fruto da mobilização da comunidade internacional, nomeadamente através da
adoção, pela Assembleia Geral das Nações Unidas, da Convenção sobre os Direitos das Pessoas
com Deficiência, a 13 de dezembro de 2006 que, no seu preâmbulo reafirma “a universalidade,
indivisibilidade, interdependência e correlação de todos os direitos humanos e liberdades
fundamentais e a necessidade de garantir às pessoas com deficiências o seu pleno gozo sem
serem alvo de discriminação”. Esta ambição deve ser a nossa bússola.
O tema escolhido para este ano destaca o papel das pessoas com deficiência e reflete o
compromisso que está no cerne da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável de “não
deixar ninguém para trás”. Contudo, este objetivo só cumprirá o seu pleno significado se
mobilizar iniciativas de um vasto número de parceiros. A UNESCO assume o papel que lhe cabe
neste compromisso.
O Fórum Internacional sobre Inclusão e Equidade na Educação, realizado pela UNESCO na
Colômbia, em setembro de 2019, destacou a necessidade da construção de sistemas de
educação mais inclusivos, e o papel da educação no combate ao preconceito e à discriminação.
Neste sentido, a UNESCO põe a sua experiência ao serviço dos Estados-Membros e reforça as
suas capacidades com vista à integração das problemáticas relativas às pessoas com deficiência
nas suas políticas educativas nacionais, influenciando a formação de professores ou
desenvolvendo linhas orientadoras e ferramentas específicas. A nossa Organização acelera
ainda a partilha de dados e de boas práticas para uma educação inclusiva, com vista a facilitar a
cooperação e a emulação entre os Estados Membros.
A UNESCO não só envida esforços no domínio da educação, como também no domínio da
cultura. É este o sentido da nossa ação para garantirmos um melhor acesso, por pessoas com
deficiências, à riqueza do património mundial, através, por exemplo, da digitalização de
documentos.
É nosso dever construir e alargar a participação das pessoas com deficiência; Consegui-lo, só
depende de nós.