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Mensagem de Audrey Azoulay, Diretora-Geral da UNESCO,
por ocasião do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência
3 de dezembro de 2020
Como já sabemos, a pandemia de COVID-19 teve um impacto devastador e desproporcionado
para as pessoas que vivem com alguma forma de deficiência. Para elas, a falta de respostas
adequadas tem tido uma influência considerável no agravamento das consequências da crise.
Verifica-se, por exemplo, uma falta de informação acessível a todos, disponível em braile ou em
linguagem gestual. No contexto da crise sanitária, estamos a medir todas as consequências, e
esta questão que já era crucial tornou-se vital.
Num período de crise educativa e de encerramento dos estabelecimentos escolares, é também
o futuro das crianças e jovens com deficiência que está ameaçado, em primeiro lugar porque os
mais vulneráveis são também os que correm maior risco de sofrer uma quebra na continuidade
pedagógica, bem como de padecer dos efeitos do distanciamento. Mas também porque as
soluções de educação à distância são muito raramente pensadas para ter em conta as suas
necessidades específicas.
É assim fundamental envolver as pessoas com deficiência de modo a conceber soluções que
sejam verdadeiramente inclusivas para esta situação sem precedentes e aprender com esta
experiência.
Em geral, a deficiência, em todas as suas formas, deve estar mais presente na educação,
desenvolvendo recursos e competências digitais ao serviço da inclusão, formando professores
sobre os princípios fundadores de uma educação acessível a todas e a todos, e tornando
acessíveis as ferramentas adaptadas às diferentes necessidades de aprendizagem. Tudo isto é
fulcral para os alunos com deficiência, mas também para os seus colegas, pois todos
beneficiariam de uma educação mais inclusiva.
O acesso à educação, como todos os outros bens comuns das nossas sociedades, deve, por
conseguinte, ser universal pois trata-se de uma questão de equidade e de respeito dos direitos
humanos fundamentais.
Não podemos permitir que pessoas com deficiência sejam privadas do seu direito fundamental
de participar plenamente na vida política, económica, social e cultural das suas sociedades.
Este facto é recordado na Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com
Deficiência, que constitui um quadro de referência essencial na luta contra as discriminações
neste domínio.
Temos hoje que nos dotar dos meios para atingir esta ambição, e mobilizar os extraordinários
recursos das nossas sociedades, nomeadamente a ciência e a tecnologia, para responder às
necessidades específicas da deficiência, compreendidas em todas as suas formas e em todas as
suas especificidades. As pessoas com deficiência devem poder desempenhar plenamente o seu
papel no desenvolvimento destas soluções, a fim de colocar as suas competências e capacidades
ao serviço da inclusão.
Neste Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, apelo, portanto, a toda a comunidade
internacional a mobilizar-se para que as pessoas com deficiência possam contribuir ativamente
para responder à crise e conceber novas possibilidades.
De facto, esta pandemia oferece-nos uma oportunidade excecional para destacar estas questões
fundamentais e para fazer progressos decisivos. Juntos, aproveitemos e esforcemo-nos
coletivamente para construir sociedades mais inclusivas, que respeitem a diferença e a
dignidade humana.