Mais informações: https://en.unesco.org/
Mensagem de Audrey Azoulay, Diretora-Geral da UNESCO,
por ocasião do
Dia Internacional do Acesso Universal à Informação
28 de setembro de 2021
O acesso a uma informação fiável salva vidas. A desinformação e os rumores podem custar a
vida. Nos últimos anos aprendemos, à nossa custa, esta simples lição. Quer seja para combater
uma pandemia mundial, quer seja para participar no debate público, precisamos de uma
informação livre, fiável e independente, como base para as sociedades democráticas.
Por este motivo, garantir o acesso à informação é uma prioridade máxima para a UNESCO,
consagrada na sua Constituição. É também por este motivo que este direito humano
fundamental faz parte dos objetivos da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Por
último, é o motivo pelo qual a Assembleia Geral das Nações Unidas, na sua 74ª sessão,
proclamou o dia 28 de setembro como o Dia Internacional do Acesso Universal à Informação.
Nesta data, a UNESCO junta-se às restantes organizações do sistema das Nações Unidas para
reconhecer que este direito é fulcral para permitir um maior acesso a dados, informação e
conhecimento, bem como para capacitar os cidadãos na construção de um futuro melhor
através das suas ações.
Os eventos previstos para este Dia Internacional destacam a forma como o direito à
informação pode ajudar os indivíduos a enfrentar os desafios atuais e sublinham a importância
das disposições legais que garantem o acesso do público à informação.
No entanto, o nosso compromisso com o livre acesso à informação só será eficaz se for
verdadeiramente universal. Por outras palavras, não deve deixar ninguém para trás. Assim,
apelamos a todos os países para que adotem uma legislação neste domínio e reforcem a
aplicação dessas mesmas disposições, onde já existam. Os governos devem garantir uma
recolha de dados seguros e transparentes, reforçar a manutenção de registos de dados e
proporcionar uma análise precisa, de acordo com as normas internacionais em matéria de
privacidade.
Na UNESCO, acreditamos firmemente que o acesso à informação deve ser reconhecido como
um pilar do desenvolvimento sustentável e um pré-requisito para a promoção e proteção de
todos os direitos humanos. À medida que adaptamos as nossas sociedades para enfrentar os
desafios comuns, o direito à informação deve ser a pedra angular dos esforços realizados com
o propósito de construir um futuro mais informado e resiliente.