Mensagem de Audrey Azoulay, Diretora-Geral da UNESCO
por ocasião do
Dia Internacional dos Direitos Humanos
10 de dezembro
Ao exacerbar as desigualdades e ao revelar todos os obstáculos e desafios da
atualidade, a pandemia da COVID-19 mostra-nos o caminho que ainda nos falta
percorrer para alcançarmos o respeito pelos direitos humanos.
Neste contexto, o mandato da UNESCO afigura-se mais valioso do que nunca – tanto
para garantir o acesso à educação, à ciência, à cultura e à informação, como para
mobilizar todos estes bens comuns em prol da criação de um mundo mais justo e
humano, onde os direitos de todos sejam respeitados.
Assim, nos últimos meses, a UNESCO tem redobrado esforços para proteger esta
base de direitos fundamentais, convertendo-os num elemento essencial de resposta
às crises.
Este é o compromisso que assumimos para garantir o direito fundamental à educação
- através da mobilização de uma coligação inédita de 200 parceiros face ao
encerramento de escolas, ou da publicação do nosso relatório sobre os Futuros da
Educação, que visa alimentar e enriquecer a reflexão e a ação a nível mundial.
Temos igualmente reforçado o nosso compromisso pelo respeito das nossas
diferenças. Na sequência do Apelo Mundial contra o Racismo, lançado em dezembro
de 2020 pelos Estados Membro da UNESCO, estamos a desenvolver uma nova
estratégia para toda a Organização com o objetivo de reforçar a luta contra o racismo
e a discriminação, em todo o lado.
Por fim, durante a nossa Conferência Geral foram adotadas decisões importantes, em
particular, duas recomendações históricas, uma sobre ciência aberta e outra sobre a
ética da inteligência artificial, cuja pertinência ficou bem patente nos últimos meses.
A Recomendação sobre Ciência Aberta visa, antes de mais, reforçar o acesso ao
conhecimento científico, para que a ciência possa beneficiar a todos e não apenas a
alguns.
Esta recomendação está em consonância com o Artigo 27º da Declaração Universal
dos Direitos Humanos, que estabelece que “todas as pessoas têm o direito (...) de
participar no progresso científico e nos seus benefícios que deste advenham".
Além do mais, a Recomendação sobre a Ética da Inteligência Artificial, que constitui o
primeiro instrumento normativo do mundo nesta matéria, irá garantir que o
desenvolvimento desta tecnologia revolucionária está ao serviço dos direitos humanos
ao invés de os prejudicar.
Mais do que nunca, sabemos que o mandato da UNESCO, em toda a sua amplitude e
coerência, pode ajudar-nos a construirmos juntos esse "ideal comum" definido pela
Declaração Universal dos Direitos Humanos. Neste dia, convidamos todos os agentes
da nossa sociedade a colaborarem com a UNESCO para dar ao futuro um rosto mais
humano.