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Mensagem de Audrey Azoulay, Diretora-Geral da UNESCO,
por ocasião do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa
5 de maio de 2021
Há trinta anos atrás, jornalistas, diretores e editores de toda a África reuniram-se para redigir
um apelo à liberdade de imprensa, a "Declaração de Windhoek sobre a Promoção de uma
Imprensa Africana Independente e Pluralista". Esta declaração histórica visava tornar o livre
fluxo de informação um bem público - um objetivo que ainda hoje é relevante.
Desde 1991, o panorama da informação mudou drasticamente, especialmente com o advento
da Internet e dos media sociais. Temos agora oportunidades sem precedentes para nos
expressarmos, mantermos informados e ligarmos aos outros. No entanto, enfrentamos também
um aumento da desinformação e do discurso de ódio, a perturbação dos modelos empresariais
dos meios de comunicação social e a concentração do poder nas mãos de algumas empresas
privadas.
A pandemia sublinhou a necessidade de uma informação fiável. Foi através do jornalismo
independente que adquirimos uma melhor compreensão desta crise. Os jornalistas foram para
o terreno, muitas vezes correndo grandes riscos pessoais. Muitos têm sido ameaçados, detidos,
assediados - especialmente as mulheres. Em 2020, sessenta e dois jornalistas foram mortos por
fazerem o seu trabalho, e muitos mais perderam as suas vidas por causa da COVID-19. Temos
uma dívida de gratidão para com eles.
Além disso, a pandemia exacerbou os problemas existentes, e muitos meios de comunicação
social estão a sofrer perdas financeiras. Devido aos confinamentos, grande parte do quotidiano
é vivido online, o que consolidou ainda mais o poder das plataformas da Internet. Também
proliferaram rumores e informações falsas, em alguns casos com consequências fatais.
O tema do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa deste ano, "Informação como um bem
público", destaca o valor inegável de uma informação verificada e fiável. Salienta também o
papel essencial que os jornalistas livres e profissionais desempenham na produção e divulgação
de tal informação, e no combate à desinformação e outros conteúdos nocivos.
Este tema está em consonância com os esforços envidados pela UNESCO para assegurar a saúde
a longo prazo de um jornalismo independente e pluralista, e a segurança dos profissionais dos
meios de comunicação social em todo o mundo, nomeadamente através do Plano de Ação das
Nações Unidas sobre a Segurança dos Jornalistas e a Questão da Impunidade.
Neste contexto, a UNESCO está a trabalhar para promover maior transparência nas plataformas
da Internet em áreas como a moderação de conteúdos, respeitando ao mesmo tempo os
direitos humanos e as normas internacionais de liberdade de expressão. A UNESCO procura
equipar os cidadãos com as competências de literacia mediática e de informação de que
necessitam para navegar neste novo panorama informativo, de modo a evitar que sejam
induzidos em erro ou manipulados na Internet.
Hoje, estamos também a trabalhar para assegurar que esta paisagem em mudança se reflita nos
princípios consagrados na Declaração de Windhoek, ao celebrarmos o 30o aniversário deste
documento histórico na Conferência Mundial sobre a Liberdade de Imprensa que se realiza em
Windhoek, Namíbia, nos dias 2 e 3 de maio.
Ao assinalarmos o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, apelo a todos para que renovem o
seu compromisso com o direito fundamental à liberdade de expressão, que defendam os
profissionais dos media, e que se juntem a nós para garantirmos que a informação continua a
ser um bem público.